Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 102 anos do 19º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 201° aniversário da 6º Região Militar Região Marechal Cantuária, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 450 anos de aniversário da cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 53 anos de fundação do Jornal Tribuna da Bahia, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao 28° aniversário do Centro Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão em comemoração aos 473 anos da Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia, em data a ser posteriormente agendada.
Cria o Programa Municipal de Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão
Congratulações pelo aniversário de 60 anos do Grupo LemosPassos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU dos clubes sociais e recreativos, de regatas e das agremiações.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Fundo Municipal de Esportes FME no município de Salvador.
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Salvador
Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento do Esporte Comunitário
Declara a utilidade pública municipal do INSTITUTO PROCIENCIA DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, INOVACAO E SAUDE, CNPJ nº 28.274.208/0001-18.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos Síndicos de Condomínios, bem como aos demais profissionais que contribuem para o bom funcionamento dos condomínios da cidade de Salvador. Além de entregar, nesta mesma ocasião, o título THE BEST OF THE BEST (melhor dos melhores) e o EMPRESA TOP 10 (para as 10 melhores empresas do setor), em data a ser posteriormente agendada.
Congratulações pelos 52 anos do Jornal Tribuna da Bahia.
Congratulações pelos 31 anos do Hospital Fundação Bahiana de Cardiologia.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marcelo Arantes Guedon
Renova a utilidade pública municipal da Legião da Boa Vontade - LBV.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Edmilson Machado da Silva