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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
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148 proposições de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 168/2004Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo Jovens do Amanhã agora denominado Associação Cultural Jovens do Amanhã.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 05/06/2004
PLE 128/2004Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Recreativo e Cultural Cara de Índio, com sede nesta cidade.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 117/2004Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) para os professores da rede de ensino municipal em casas de espetáculos, diversões, cinemas, shows e similares.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 103/2004Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal Associação dos Moradores do Balança e adjacências - AMBA

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 102/2004Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Centro Espírita Celeiro da Paz

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 49/2004Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro de Artes e Cultura Deraldo Lima.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 48/2004Projeto de Lei

Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Meditação de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 04/06/2004
PLE 26/2004Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal Associação Sagrada Família, com sede nesta Cidade.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Protocoladoúltimo passo em 30/03/2004