Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Paulo Roberto
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores da Rua Amazonas de Baixo - AMAB - Cabula
Congratulações pelo Dia do Profissional de Educação Física
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a implantação de uma Casa Soma, no bairro do Resgate.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a formalização de uma parceria com a Prefeitura de Salvador para que a gestão municipal faça uso do campo de futebol localizado dentro do terreno da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Matatu de Brotas, mais conhecido pelas comunidades da região como Campo do Sean , para que o requalifique e entregue de volta para uso da população de Salvador.
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Veteranos da Polícia do Exército da 6ª Região Militar - AVPEBA
Moção de Pesar pelo falecimento de Amires Raymundo Silvany
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que academias de ginásticas e similares, nas dependências de clubes sociais, recreativos e esportivos, sigam o mesmo protocolo de funcionamento e retomada das que são localizadas fora dos clubes, assegurando seu funcionamento essencial para a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, durante a pandemia da COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que analise a possibilidade de conceder a isenção de taxas e impostos municipais (IPTU, TFF, Taxa de Publicidade, Uso do Solo, ISS, etc) durante o período da pandemia e a subsequente redução das alíquotas de impostos e taxas municipais, assim como o parcelamento com carência de 12 meses e a busca por linhas de crédito sem burocracia, aos setores mais prejudicados com a pandemia dos segmentos do turismo e do entretenimento.
Reconhece as óticas como serviços de saúde essenciais para a população de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 52 anos de fundação do Jornal Tribuna da Bahia, em data a ser posteriormente agendada.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público, no Município de Salvador, de Governador Roberto Santos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 449 anos de aniversário da cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão em comemoração aos 472 anos da Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, em data a ser posteriormente agendada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para entrega do prêmio "Cidadão Voluntário Santa Casa de Misericórdia da Bahia , em data a ser posteriormente agendada.