Projetos e leis
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Requer Sessão Especial, marcada para o dia 30.06.2008, para prestar as devidas homenagens ao Dia do Cidadão Voluntário Santa Casa de Misericórdia.
Requer Sessão Especial, para o dia 06.6.2008, em homenagem aos dezessete anos do Colégio Batista Brasileiro.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para que sejam prestadas devidas homenagem ao Dia do Exército.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para que sejam prestadas devidas homenagens aos parceiros da Brigada São Salvador que completa mais um ano de existência.
Requer na forma regimental à Mesa da Câmara, que seja solicitado ao prefeito de Salvador Drº João Henrique, informações sobre a destinação dos alimentos não pereciveis arrecadados para a troca por ingressos para o camarote oficial durante o carnaval de 2008, assim como a quantidade e as entidades contempladas.
Requer Sessão Especial em data e hora oportuna, para discutir " A atual situação dos vendedores ambulantes e barraqueiros do Centro Histórico de Salvador".
Requer Sessão Especial, com data e hora a serem marcadas, para discutir " A situação do Restaurante Solar do Unhão, a ameaça do seu fechamento e suas consequências".
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para discutir o tema: "Pirataria Basta!" - sobre a realidade da Locadoras de Vídeo contra este danoso mercado paralelo.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada par discutir a situação atual do Aeroclube Plaza Show e seu impacto na economia local.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir "O verdadeiro Impacto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU" na cidade de Salvador.
Requer Sessão Especial para o dia 31 de agosto vindoura para homenagear o dia do Profissional de Educação Física.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada em homenagem ao dia do Exército.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a Cultura da Paz.
Requeiro à Mesa na forma regimental que seja solicitado ao presidente da Emtursa Sr. Fernando Ferrero, informações sobre os editais de licitação e respectivos contratos assinados, no que concerne aos carnavais de 2005, 2006 e 2007 pertinentes aos temas: Rainha do CArnaval, Rei Momo e Artistas CArnavalescos.
Requeiro à Mesa, cumprida as formalidades regimentais e em consonância com os termos do Art. 21, incisoI, alínea "S", da LOM, combinado com o Art. 223 do Regimento Interno desta Casa, que convide, para data oportunamente agendada, o Prefeito de Salvador, para prestar, pessoalmente informações sobre:Superfaturamento de contratos da Secretaria de Saúde - Má Gestão de Recursos Público na Saúde - Situação das Barracas de Praia - Implantação do Calçadão da Av. sete de Setembro.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para apresentação e discussão da implantação de Calçadão na Av. Sete de Setembro.
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja solicitado ao Sr. Prefeito de Salvador, informações detalhadas sobre a cessão de espaços públicos no município para a exploração de estacionamento. Informações requeridas: Editais de licitação - Todos os contratos - Aditamentos de contratos - Empresas beneficiadas.
Requer a Mesa após ouvido o Plenário que seja solicitado ao prefeito de Salvador, informações detalhadas sobre todas as receitas e despesas orçadas e realizadas, para o carnaval de Salvador no ano de 2007.
Requeiro à mesa, na forma regimental, que seja solicitado à Sra. Cristina Aragon - Superintendente da SET. informações sobre o número de motoristas multados a cada mês e o destino dado ao dinheiro arrecadado com as referidas multas, assim como, se existe realmente um adicional para os agentes por quantidade de notificações que se transforme em multas.
Requeiro, após ouvido o plenário que seja solicitado ao Exmº Prefeito as informações abaixo descritas: Cópias de contratos existentes, relações de veículos a serviço da PMS através dos empreiteiros, relação dos responsáveis pela utilização veinculadas a Prefeitura.