Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmº Prefeito Bruno Reis o estudo de viabilidade técnica para implantação de um Restaurante Popular no bairro do Cabula, nesta Capital
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criado um espaço para apresentação dos grupos e Escolas de Sambas em nossa Cidade (Sambódromo).
Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a elaboração de estudo de viabilidade para criação e implantação de Centro de Referência ou mesmo uma Unidade de atendimento exclusivo, aos Ostomizados do Município de Salvador,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que o conjunto de quadras poliesportivas e campo localizados na Boca do Rio, nesta Capital, seja batizada com o nome de: JOÃO BISMARCK.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU dos clubes sociais e recreativos, de regatas e das agremiações.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Fundo Municipal de Esportes FME no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a implantação de uma Casa Soma, no bairro do Resgate.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a formalização de uma parceria com a Prefeitura de Salvador para que a gestão municipal faça uso do campo de futebol localizado dentro do terreno da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em Matatu de Brotas, mais conhecido pelas comunidades da região como Campo do Sean , para que o requalifique e entregue de volta para uso da população de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que academias de ginásticas e similares, nas dependências de clubes sociais, recreativos e esportivos, sigam o mesmo protocolo de funcionamento e retomada das que são localizadas fora dos clubes, assegurando seu funcionamento essencial para a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, durante a pandemia da COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que analise a possibilidade de conceder a isenção de taxas e impostos municipais (IPTU, TFF, Taxa de Publicidade, Uso do Solo, ISS, etc) durante o período da pandemia e a subsequente redução das alíquotas de impostos e taxas municipais, assim como o parcelamento com carência de 12 meses e a busca por linhas de crédito sem burocracia, aos setores mais prejudicados com a pandemia dos segmentos do turismo e do entretenimento.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que seja priorizada a vacinação prioritária dos profissionais de educação física, contra a covid-19, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, seja reconhecida como essenciais para a população, garantindo que estabelecimentos destinados a essa finalidade, como academias e centros de esporte e lazer, tenham funcionamento assegurado como essencial, durante a pandemia da COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que elabore um plano de regularização das empresas autuadas durante a pandemia para que possam garantir a mais rápida retomada desses comércios
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da massoterapia em áreas abertas autorizadas pela Prefeitura de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da prática de atividades físicas na cidade do Salvador ao ar livre, em academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a nomeação do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) de São Marcos que está sendo construído, de Centro de Iniciação ao Esporte Élcio Nogueira da Silva, Sapatão.
Indica ao Supremo Tribunal Federal, que julgue improcedente a ADIN nº 3.428/2005 apresentada pela Procuradoria Geral da República PGR.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a suspensão dos vencimentos dos tributos estaduais por 6 (seis) meses em razão da pandemia do COVID-19.