Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao advogado Wenceslau Augusto dos Santos Júnior.
Concede o título de Cidadã de Salvador a Ana Rita Marques de Andrade, Diretora Regional do Senac na Bahia.
Concede o título de Cidadã de Salvador à Deputada Estadual, Ivana Bastos.
Concede o título de Cidadã Salvador à atriz, cantora e ativista Maria José Motta de Oliveira, a nossa Zezé Motta .
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rômulo Andrade Moreira.
Cria a Frente Parlamentar em defesa dos Servidores Públicos.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Cleofe de Oliveira Martins (Yá Cléo Martins)
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Antônia dos Santos Garcia
Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Julieta Maria Cardoso Palmeira
Concede a Comenda Maria Quitéria à Marcia Pereira Fernandes De Barros.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Targino Alves Gondim Filho.
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao artista Bule Bule.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Jean Wyllys de Matos Santos.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a João Carlos Salles Pires da Silva.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, post mortem, a Marcus Vinícius de Oliveira Silva – Marcus Matraga.
Dispõe sobre reserva mínima de 30% (trinta por cento) dos cargos da Mesa Diretora a serem ocupados por vereadoras.
Concede a Medalha Maria Quitéria a Alice Mazzuco Portugal.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Weslen Sandro Moreira Santos.
Altera os artigos 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.