Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que promova a assistência psicológica aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, que adote medidas necessárias à criação de Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBS.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que convoque a Conferência Municipal de Transportes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente o Plano Diretor de Transportes Urbanos..
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que encaminhe à Assembléia Legislativa Projeto de Lei de reajuste salarial dos servidores estaduais.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Município , que suspenda a implantação do Sistema Alfa e Beta, bem como escolha o seu material didático, dando continuidade ao atual sistema de ensino e utilização do material encaminhado pelo Ministério da Educação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inicie processo de revitalização do plano inclinado da Liberdade.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do "Plano Diretor de Arborização Urbana".
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que encaminhe a Câmara Municipal de Salvador, Projeto de Lei Complementar que "Reajusta o nível dos profissionais da saúde aposentados na tabela de vencimentos do Plano de Cargos e Vencimentos".
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito João Henrique, que encaminhe à Câmara Municipal de Salvador Projeto de Lei que "Torna obrigatória nas bibliotecas municipais, a oferta de material para deficientes visuais".
Ao Exmo. Gov. Jaques Wagner, que proceda a nomeação dos 110 candidatos aprovados e classificados em cadastro de reserva no VI Concurso Público para provimento de vagas no cargo de defensor público de classe inicial do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner que institua serviços de Assitência Social e Psicologia na rede estadual.
Indica ao Exmo. Preito João Henrique, que institua serviços de Assitência Social e Psicologia na rede Escolar Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Jorge Solla, Secretário de Saúde da Bahia, que tome as medidas necessárias à disponibilização da vacina contra Meningite Tipo C nas unidades de Saúde do Estado.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a implantação do Programa de Atenção à Saúde do sevidor público disponibilizando serviços de saúde ocupacional.
Indica ao Exmo. Jaques Wagner, que tome as medidas necessárias para propiciar maior celeridade aos processos de aposentadoria dos servidores públicos.
Indica ao Exmo.Governador Jaques Wagner, que tome as medidas necessárias para incluir no Regimento Interno da SESAB, a instalação de Conselhos gestores tripartite, compostos por servidores usuários e gestores nas unidades de saúde do estado.
Indica ao Exmo. Senhor João Henrique Barradas Carneiro, Prefeito da Cidade do Salvador, que envie o Plano de Transporte do Município de Salvador para Câmara Municipal de Vereadores.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que transforme em Patrimônio Municipal da cidade de Salvador o túmulo do Sr. Carlos Marriguella.
Indica ao Exmo. Diretor-Presidente da Bahia Pesca Albagli, a promoção de politicas fomentadoras na área do Subúrbio Ferroviário em relação à atividade pesqueira.