Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, dispor sobre a obrigatoriedade, de concessão de gratificação especial para todos os servidores e trabalhadores municipais diretamente envolvidos no processo de enfrentamento ao Coronavírus, como forma de compensá-los pelos riscos que estão assumindo ao cuidar da coletividade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, dispor sobre a obrigatoriedade de adoção da medida de liberação de cumprimento de plantão dos trabalhadores da limpeza urbana acima de 60 anos e trabalhadores com complicações de saúde, a realização de treinamentos constantes de trabalhadores terceirizados municipais que indiretamente estão vinculados ao enfrentamento da Covid-19 e a disponibilização de equipamentos de proteção para todos os profissionais da limpeza de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, que implante uma política no âmbito municipall para assistir os Taxistas durante o enfrentamento a pandemia da Covid 19.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que implante uma política no âmbito estadual para assistir os Taxistas durante o enfrentamento a pandemia da Covid 19.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Salvador, que inclua os Psicólogos e Assistentes Sociais no rol de profissionais da saúde para o enfrentamento a pandemia da Covid 19.
Indica ao Exmo. Governador, que suspenda o repasse dos empréstimos consignados, descontados na folha dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, enquanto durar a pandemia da Covid 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que suspenda o repasse dos empréstimos consignados, descontados na folha dos Servidores Públicos Municipais, enquanto durar a pandemia da Covid 19.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que priorize a contratação de ex-funcionários da Real Sociedade Espanhola de Beneficência, quando realizada a seleção com objetivo de permitir o funcionamento do Hospital Espanhol no enfrentamento a pandemia da Covid 19,.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia que edite ato para proibir a suspensão de atendimentos do Planserv enquanto durar a pandemia da Covid 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam agregadas as medidas já anunciadas as seguintes: 1. Formalização de um comitê de crise para enfrentar a epidemia em Salvador, composto por gestores públicos, especialistas nas áreas de epidemiologia, infectologia, da rede de serviço e das universidades, agentes da segurança pública, representação da Câmara Municipal e representantes das organizações da sociedade civil, entre outros.
Congratulações por mais um aniversário da ASSUFBA (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia) que, no dia 1º de dezembro, completa 39 anos de fundação.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no município, com data e horário a definir.
Aplauso aos Defensores Públicos do Estado da Bahia pela atuação em defesa dos direitos difusos e coletivos.
Aplauso aos pesquisadores do Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Bahia, que desenvolveram um teste que detecta o coronavírus em 3h.
Aplauso aos 45 anos da Igreja Batista Nazareth.
Repúdio as ofensas feitas pelo Presidente Jair Bolsonaro a jornalista Patrícia Campos Mello.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o Dia do Servidor Público, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as matrizes do forró, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 98 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil, com data e horário a definir.