Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia Nacional da Luta Contra o Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia do/a Enfermeira.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia do Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia Nacional da Luta Anti-Manicomial.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar os 20 anos do Hospital Geral do Estado - HGE.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada para discutir O PROJETO DA COPA DO MUNDO DE 2014 - AS POSSIBILIDADES DE INCLUSÃO SÓCIO-ECONÕMICA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Requer sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar a Passagem dos 30 Anos da Anistia.
Requer Sessão Especial, com data e hora a serem marcadas, para comemorar o Aniversário de 85 anos do Clube Palmeiras.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de discutir a Efetivação da Lei do Empreendedor Individual no municipio de Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 30 anos do Hospital Roberto Santos.
Requer Sessão Especial. em data a ser marcada, com o seguinte titulo: Juliano Moreira: o Homem e a instituição - Hospital Juliano Moreira 135 anos.
Requer Sessão Especial, para que seja solicitado ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, informações acerca da existência e do número de encostas em fase de contenção ou retenção, bem como o número de encostas que estão em risco de deslizamento.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar "O DIA DE LUTA A PREVENÇÃO DA LER DORT".
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Chefe da Casa Civil João Cavalcanti, informações referentes aos acréscimos e reduções das Funções de Confiança, prevista pelos Decretos nº 129.389, 19.390, 19.391, 19.392, 19.393, 19.394, 19.395, 19.396, 19.397, 19.398, 19.399, 19.400, 19.401, 19.402, 19.403, 19.404, 19.405, 19.406, 19.4078, 19.408 e 19.409.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, Que seja solicitado ao Senhor Chefe da Casa Civil, João Cavalcanti, fotocópias do Projeto aprovado pelo Executivo, que motivou o Decreto nº 19.386/2009, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas de terreno, com acessões e benfeitorias, no trecho que indica, localizada na Av. Sete de Setembro, Ladeira da BArra, subdistrito de Vitória, zona urbana do municipio de SAlvador.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Chefe da Casa Civil, João Carlos Cavalcanti, fotocópias do projeto aprovado pelo Executivo, que motivou o Decreto nº 19.414/2009, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação àreas de terreno com acessões e benfeitorias, medindo 675,00 m2, localizada no loteamento Jardim Lobato s/nº - Lobato, logradouro nº 13.384, sub distrito de Pirajá, zona urbana do município de Salvador.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Chefe da Casa Civil, João Carlos Cunha Cavalcanti, fotocópias do(s) Projeto(s) aprovado(s) pelo Executivo, que motivou o Decreto nº 19.415, 19.416,19.417,19.418, e 19.419, todos de 2009.
Requer Sessão Especial, com data a definir, com o objetivo de comemorar o Aniversário de 50 anos da Maternidade Tsylla Balbino.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia Contra a Violência À Mulher.