Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pela passagem do dia do Odontólogo, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Trabalhador(a) Doméstico(a), em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece em maio, em dia e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as ações de combate ao trabalho infantil, para marcar a passagem do dia pela passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com data e horário a definir.
Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DA MULHER - MLM.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Cultural Brasil Itália Europa, Michele Lombardi,
Aplausos pela decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que, por 6 votos a 5, muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância, estando, portanto, de acordo com o texto da Constituição de 1988.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade do serviço da Zona Azul para pessoas com deficiência e idosos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 40 anos do Movimento Poetas na Praça, em dia e horário a definir.
Aplausos pela atuação de Roger Machado, atual técnico do Bahia, que proferiu discurso antológico no Maracanã, refutando a ideia de democracia racial.
Pesar pelo falecimento do Dr. Aiton Campos Fauth.
Dispõe sobre o direito de obter e utilizar os serviços de água e energia elétrica no Município de Salvador na situação que especifica.
Aplausos pelos sete anos de fundação do Conjunto Habitacional 27 de Abril.
Repúdio pelo fechamento das unidades da Petrobrás na Bahia.
Institui o Programa Municipal Salvador Afroempreendedora e dá outras providências.