Projetos e leis
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Aplausos ao Professor João Carlos Salles, Reitor da Universidade Federal da Bahia, pela eleição como novo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Aplausos pela atuação do Conselho Federal da OAB que afirma, em nota, sobre as declarações dadas pelo mandatário da República tratando de Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, como manifestações excessivas e de frivolidade extrema . O chefe do Poder Executivo brasileiro diz saber como ocorreu a morte de Fernando Santa Cruz, pessoa desaparecida quando do período da ditadura militar brasileira.
Institui o Programa Municipal de Igualdade de Gênero nas relações salariais e de trabalho, cria o Selo Loreta Valadares e dá outras providências.
Aplauso ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) por atuar contra a propaganda abusiva que discrimine o gênero feminino ou profissionais de saúde.
Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia por pedir, por meio da promotora de Justiça Dra. Joseane Suzart, que a justiça proíba publicidade abusiva que discrimine o gênero feminino ou profissionais de saúde.
Aplauso a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres por promover o Seminário Políticas para as Mulheres nos Municípios .
Aplauso ao Esporte Clube Bahia por anunciar que irá fundar um novo time de futebol feminino.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade do transporte público municipal a estudantes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar os 60 anos do Hospital Humberto Castro Lima - IBOPC, em dia e horário a definir.
Repúdio ao pedido do Ministério Público da Economia de devolução de 63% dos Servidores do Governo Federal cedidos à Defensoria Pública da União - DPU, que poderá culminar no fechamento de 43 unidades no país.
Declara a Utilidade Pública Municipal da TELMA - Teatro Espírita Leopoldo Machado.
Cria a Frente Parlamentar em defesa dos Servidores Públicos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que nomeie o novo Centro de Convenções do Estado da Bahia, com previsão de inauguração no mês de dezembro do corrente ano, como Centro de Convenções 02 de Julho , de maneira a homenagear a história de luta deste estado
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nas equipes das Unidades de Saúde da Família.
Aplausos pela atuação da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização disciplinar dos membros do MP, que decidiu abrir uma sindicância para apurar uma troca de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-juiz federal e atual ministro Sergio Moro.
Aplausos pela atuação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, em nota, recomenda por unanimidade o afastamento do ex juiz e atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do coordenador da força-tarefa Lava Jato, Deltan Dallagnol, além dos outros procuradores envolvidos nas reportagens lançadas pelo The Intercept Brasil até o encerramento das investigações sobre o vazamento da troca de mensagens.
Altera o art. 1º, o §1º, do art. 2º, e o art. 3º da Lei nº 9266/2017 e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão do exame de oximetria de pulso no rol de exames obrigatórios a serem realizados nos recém-nascidos nas maternidades de Salvador, após as primeiras 24 (vinte e quatro) horas de vida e antes da alta hospitalar.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Cleofe de Oliveira Martins (Yá Cléo Martins)
Aplausos pela eleição da primeira presidente mulher do Sindicato dos Trabalhadores de Supermercados (SintraSuper), Sra. Maria Rosa Silva Souza.