Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para comemorar o Dia Universal dos Direitos Humanos.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir a terceirização dos serviços públicos de saúde na cidade do Salvador.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para debater o tema Dia Nacional de Luta Antimanicomial.
Requer à mesa, realização de Sessão Especial em data a ser previamente marcada, com o objetivo de discutir sobre a LER / DOR e qualidade de vida no trabalho na Cidade de Salvador.
Requer Realização de Sessão Especial para discutir o Estatuto do portador de Necessidades Especiais.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada com o objetivo de debater a questão da segurança pública em Salvador.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir o cumprimento do Estatuto do Idoso.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada para discutir o atendimento de emergência na cidade e as políticas públicas.