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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
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PLE 148/2018Projeto de Lei

Denomina Rua Maria Lúcia Santos Pereira da Silva, um logradouro público desta Cidade.

Aladilce Souza (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Lei nº 9445/2019último passo em 17/08/2021
MOC 57/2018Mocao

Pesar pelo falecimento de Maria Lúcia Santos Pereira da Silva.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
MOC 56/2018Mocao

Aplauso à trabalhadora doméstica pela passagem do Dia Nacional da categoria em 27 de abril.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2018
MOC 51/2018Mocao

Aplauso aos 18 anos do Colégio Noêmia Rêgo.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
REP 116/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com objetivo de homenagear a memória de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, assassinada no último dia 14.03.18, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
MOC 37/2018Mocao

Pesar pelo falecimento do Sr. Alex Pablo Dantas Borges.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
REP 111/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar os 165 anos de fundação do Hospital Couto Maia, a ser completado no próximo dia 09 de abril, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
MOC 32/2018Mocao

Apoio à Nota da Reitoria Unifesp

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 24/2018Mocao

Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela inauguração da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESAPBA) - Professor Jorge Novis.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
MOC 21/2018Mocao

Aplauso ao Supremo Tribunal Federal - STF.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 12/05/2021
MOC 20/2018Mocao

Pesar pelo falecimento da Sra. Dalva Souza Alves

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
REP 97/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 96 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil no próximo mês de março, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 96/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 40 anos de fundação do Centro Espírita Cavaleiros da Luz, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
MOC 11/2018Mocao

Repúdio à Intervenção Federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 10/2018Mocao

Aplauso ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Paraíso do Tuiuti pelo enredo apresentado no desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro no carnaval 2018.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 21/12/2018
REP 72/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial com objetivo de avaliar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 71/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial com objetivo de discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 70/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial com o objetivo de homenagear os servidores públicos.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 69/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial com objetivo de avaliar as políticas de atenção à saúde da mulher, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 68/2018Requerimento Especial

Requer S. Especial com objetivo de avaliar a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial; com data e horário a serem definidos.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018