Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer S. Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio, em data e horário a serem agendados.
Requer S. Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador(a) Doméstico(a), em data e horário a serem agendados.
Requer S. Especial com objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, com data e horário a definir.
Requer S. Especial em homenagem aos 29 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, com data e horário a definir.
Requer S. Especial pela passagem do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
Requer S. Especial pela passagem do Dia do Médico.
Repúdio às agressões racistas sofridas pela Secretária Olívia Santana.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de ala de assistência à mulher obesa dentro do Hospital da Mulher.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de ala de assistência à pessoa obesa dentro do Hospital Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de política pública municipal de assistência à população obesa.
Assegura aos profissionais de Educação Física, denominados “personal trainer”, o acesso às academias de ginástica de Salvador para o acompanhamento de seus clientes, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial com objetivo de realizar apresentação da nova configuração dos bairros de Salvador prevista na Lei 9278/2017 de autoria do Executivo.
Requer Sessão Especial para tratar da “Nova delimitação dos Bairros de Salvador”, por ser assunto de interesse publico, e de suma importância para a sociedade soteropolitana com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial em homenagem ao Centenário Mundial da Terapia Ocupacional, como forma de reconhecimento à sua importância para saúde pública com data e horário a definir.
Apoio à cidade irmã de Salvador, Havana.
Dispõe sobre a transparência ativa nos órgãos da administração pública e legislativo municipal, no que concerne aos serviços de publicidade e propaganda contratados.
Declaração de utilidade pública municipal a entidade Federação Dos Clubes de Remo da Bahia.
Repúdio às declarações feitas por intervenção militar.
Requer Sessão Especial, com o objetivo de saudar a Sociedade Protetora dos Desvalidos pelos seus 185 anos, com data e local a serem definidos.