Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que adote todas as providências necessárias para organizar e realizar uma Conferência Municipal de Mobilidade Urbana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda de forma a não alterar as linhas de ônibus do bairro de Cajazeiras até que seja elaborado o plano de mobilidade de Salvador.
Requer realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Médico, em data e horário a serem agendados.
Repúdio pelas declarações de caráter preconceituoso feitas pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro.
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e as pessoas com deficiência, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências.
Renova a declaração de utilidade pública municipal do Conselho de Moradores do Conjunto Habitacional de Cajazeiras XI
Requer Sessão Especial para discutir a reforma previdenciária, a ser realizada em data e horário a definir.
Torna obrigatória a criação de postos de pronto atendimento de primeiros socorros dentro de todos os terminais de integração do Sistema Urbano de Transporte Coletivo do município, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, e dá outras providências.
Cria o Programa Movimentando a Terceira Idade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratuidade do transporte público municipal a estudantes da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Torna obrigatória a instalação de núcleos de apoio psicopedagógico e social para assistência aos alunos nas escolas da rede municipal de ensino.
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei 5.699, de 11 de fevereiro de 2000, alterada pela Lei 6.324 de 05 de setembro de 2003.
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) aos serviços, nas condições que especifica.
Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais nas condições que especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas de ônibus de Salvador realizarem vistoria com relação à qualidade de emissão de gases.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, comercialização e fornecimento de talheres, guardanapos e canudos hermeticamente lacrados e individualizados, por bares, restaurantes, vendedores ambulantes e similares, e dá outras providências.
Institui o Programa Censitário de Inclusão e cria o Cadastro Inclusão para cadastramento, identificação e mapeamento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras e agências bancárias, localizadas no Município de Salvador, instalarem bebedouros, sanitários e rampas de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de ar condicionado nos ônibus que integram o Sistema de Transporte Público de Passageiros do município de Salvador.