Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a conclusão da reforma da quadra de esportes do Bairro da Paz.
Requer S. Especial com objetivo de homenagear postumamente o ex presidente de Cuba, Fidel Castro, com o tema "Viva, eterno Fidel", com data e horário a definir.
Declara a utilidade pública municipal da Fundação Jaime Rodrigues.
Requer Sessão Especial, em homenagem aos servidores e servidoras da Câmara aposentados nesta legislatura (2013-2016), com data e horário a definir.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que cumpra a obrigação constitucional (Art. 37, X) e envie ao Legislativo projeto de lei que reponha a perda salarial dos servidores públicos.
Apoio à proposição de Projeto de Lei na Câmara dos Deputados visando instituir o dia 09 de junho como “ Dia Nacional do Cipeiro”, em homenagem aos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Requer Sessão Especial com objetivo de homenagear os 101 anos do Laboratório Central do Estado da Bahia, com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 27 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, com data e horário a definir.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Cultural Casa Via Magia.
Denomina logradouro no Município de Salvador como Luiza Bairros e dá outras providências.
Denomina Escola Pública Municipal como Luiza Bairros e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que cumpra a obrigação constitucional (Art. 37, X) e envie ao legislativo Projeto de Lei que reponha a perda salarial dos servidores públicos.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Jean Wyllys de Matos Santos.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de discutir o papel do Jornal A Tarde na preservação da memória de Salvador.
Torna obrigatória a instalação de núcleos de apoio psicopedagógico e social para assistência aos alunos nas escolas da rede municipal de ensino.
Denomina escola pública municipal como Professora Sandra Denise Costa Affonso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a institucionalização do Programa De Braços Abertos relativo ao uso abusivo de Drogas no âmbito do Município de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Empregados da Paranapanema.
Indica à Exma. Sra. Secretária da Ordem Pública, a intensificação da presença da Guarda Municipal na região que compreende o centro antigo de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a extensão do período de funcionamento do Elevador Lacerda.