Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Apoio à campanha em defesa das 30 horas da enfermagem.
Requer à Mesa, que convide o Secretário de Saúde do Município para apresentar a prestação de contas da Secretaria no exercício de 2013, conforme prevê o art. 31 da Lei Complementar nº 141/2012.
Altera os artigos 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Requer S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o objetivo de marcar a passagem dos 50 anos do golpe militar de 1964, com o tema: "Ditadura nunca mais".
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento de lápide sobre o túmulo de Carlos Marighella, no cemitério Quinta dos Lázaros, obra do arquiteto Oscar Niemeyer.
Denomina como Riachão o circuito da Mudança do Garcia no carnaval de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento do túmulo de Carlos Marighella, no cemitério Quinta dos Lázaros.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a política de esportes no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a assistência ao servidor público no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de discutir a assistência nutricional no município de Salvador.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no município.
Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de avaliar a política no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento da Casa de Peso (Casa de Iemanjá) e o registro especial de patrimônio imaterial da Festa de Iemanjá.
Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Rio Vermelho.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários.
Altera a denominação da Praça Pau Brasil, no bairro do Rio Vermelho, para Praça Pasquale De Chirico.
Renova a utilidade pública municipal da Federação de Futebol não Profissional da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Lar Joana Angélica.