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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
388 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 118/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir o papel da Guarda Municipal no Sistema Único de Segurança Pública e sua integração com os demais órgãos de segurança, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 116/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de celebrar os 79 anos da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 114/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de debater os desafios e avanços da Atenção Primária à Saúde em Salvador, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 105/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de celebrar 60 anos do Hospital Martagão Gesteira, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 104/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 103/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 102/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Trabalhador(a) Doméstico(a), em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 101/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir e celebrar as matrizes do forró, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 100/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 99/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 98/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Mundial da Saúde Mental, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 97/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 36 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 96/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 79 anos da Universidade Federal da Bahia, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 107/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas públicas para a juventude, em comemoração à passagem do Dia do Estudante, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
REP 106/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para realização de homenagem póstuma a Jaime Sodré,

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
REP 105/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem póstuma ao Sr. Robson Santana Lago, conhecido como Danga da Bahia, no formato virtual, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
REP 102/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do SEEB (Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia), com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
REP 88/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a assistência às pessoas com deficiência e o avanço das políticas de acessibilidade no município, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 87/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 68/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o Dia do Servidor Público, em dia e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020