Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir " O combate à poluição sonora na cidade de Salvador".
Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir ´"A situação dos profissionais de enfermagem no município.
Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir ´"As políticas de prevenção e tratamento a LER DORT no município de Salvador."
Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir " A situação do médico veterinário frente às políticas públicas no município."
Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir ´"As políticas de promoção à saúde do idoso no município de Salvador, em comemoração ao Dia do Idoso ".
Requer Sessão Especial,em data e horário a definir, com objetivo de discutir " A situação dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, em homenagem ao seu dia."
Requer Sessão Especial,em data e horario a definir, com objetivo de discutir ´"As Políticas de Saúde Bucal no Município de Salvador".
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Lar Assistencial Franco Belcaro.
Requer à mesa, depois de ouvido o Plenário, que solicite da Sra. Tatiana paraíso, Secretária Municipal de Saúde, relação dos ocupantes de todos os cargos comissionados daquela Secretaria para efeito de verificação acerca do cumprimento do disposto no art. 54 do Plano de Cargos e Vencimentos, que dispõe sobre a reserva do percentual mínimo de 70% (setenta por cento) dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, do quadro de pessoal para serem ocupados, exclusivamente, por servidores de saúde efetivos municipais, estaduais ou federais.
Dispõe sobre a inspeção ambiental veicular e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Zelito Miranda.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que encaminhe a Câmara Municipal de Salvador, Projeto de Lei Complementar que "Reajusta o nível dos profissionais da saúde aposentados na tabela de vencimentos do Plano de Cargos e Vencimentos".
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de O hospital Couto Maia; 159 anos de história no combate as doenças infecto-contagiosas na Bahia.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito João Henrique, que encaminhe à Câmara Municipal de Salvador Projeto de Lei que "Torna obrigatória nas bibliotecas municipais, a oferta de material para deficientes visuais".
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " As políticas de Saúde Bucal".
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " A Situação do nutricionista no sistema de saúde do municipio".
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " A Situação dos profissionais de enfermagem no Municipio".
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " O Avanço das políticas de proteção às mulheres no Municipio de Salvador".
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " A Situação do médico veterinário frente as políticas públicas no Municipio".
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " A Importância do profissional farmacêutico para a população".