Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir " A situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias no municipio de Salvador".
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir "O Avanço da reforma psiquiátrica e a situação da saúde mental no municipio de Salvador".
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, com objetivo de discutir "O Papel do Auxiliar e Técnico de Enfermagem".
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de discutir a situação da Cultura no Municipio de Salvador, em comemoração ao Dia Internacional da Dança.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de discutir As politicas de promoção à saúde do idoso no municipio de Salvador, em comemoração ao Dia do Idoso.
Denomina a Praça que está sendo construída na Rua Engenheiro Eunapio Peltíer de Queiroz, na Fazenda Grande II, como Praça Irene Mendes da Anunciação.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de discutir "A situação do atendimento de Urgência e Emergência na cidade de Salvador".
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Manutenção e Defesa do Terreiro Tumba Junçara.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de discutir "As politicas de prevenção e tratamento a LER DORT no municipio de Salvador".
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Capacitação Profissional Luiz Gama.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de discutir "A situação dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, em homenagem ao seu dia".
Disciplina a circulação e estacionamento de cargas perigosas nas vias do municipio de Salvador e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de comemorar "Os 70 anos do Hospital Otávio Mangabeira".
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de discutir "A situação do atendimento de Urgência e Emergência na Cidade de Salvador".
Considera de utilidade pública municipal Associação de Moradores do Loteamento Coqueiro Grande.
Considera de utilidade pública municipal A Entidade Beneficente, Cultural e Religiosa Ilê Axé Inginoquê Omorossi.
Considera de utilidade pública muncipal o Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento - ISBET.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar O Dia do Radialista.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil (PC do B) em 2012.
Assegura a informação e o atendimento aos Deficientes Auditivs em órgãos e estabelecimentos públicos e privados do municipio, por meio da língua brasileira de sinais - LIBRAS e dá outrs providências.