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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
186 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 156/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do escritor, cronista e jornalista Luiz Fernando Veríssimo, ocorrido na madrugada de sábado, dia 30 de agosto de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 155/2025Mocao

Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela assinatura de Convênio com as Obras Sociais Irmã Dulce para ampliação dos leitos de UTI em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 154/2025Mocao

Aplauso à IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Salvador nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, por seu papel estratégico no fortalecimento da democracia participativa e na construção de políticas públicas voltadas à igualdade racial.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 152/2025Mocao

Pesar pelas mortes das professoras Maria Helena do Nascimento Bastos, de 41 anos, e Alexsandra Oliveira Suzart, de 45, e da jovem Mariana Bastos da Silva, de 20, encontradas sem vida em um destino turístico na cidade de Ilhéus, no litoral Sul da Bahia, no último sábado (16).

Aladilce Souza (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 149/2025Mocao

Aplauso ao Bahia Export 2025, pela consolidação como maior fórum de logística e infraestrutura da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 147/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Antônio Bispo dos Santos, carinhosamente conhecido como Seu Tonhão , ocorrido na manhã do dia 23 de agosto de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 97/2025Mocao

Aplausos à Sociedade de Debates Soteropolitana (SDS), pela notável participação na II Copa Nacional de Debates, representando a Universidade Federal da Bahia e levando a maior delegação baiana da história da competição

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 90/2025Mocao

Aplauso à educadora, liderança indígena e ativista Tamikuã Pataxó, pela sua histórica eleição como ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tornando-se a primeira mulher indígena a ocupar o cargo na história da instituição.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 83/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido na madrugada do dia 21 de abril de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 28/07/2025
MOC 76/2025Mocao

Aplausos pela realização da XX edição do Panorama Internacional Coisa de Cinema, evento que se consolidou como uma das mais importantes manifestações culturais do Brasil e um verdadeiro símbolo da potência criativa do audiovisual baiano.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 75/2025Mocao

Aplausos ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia SINJORBA, pelos seus 80 anos de existência, celebrados neste dia 14 de abril de 2025

Aladilce Souza (PC do B) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 54/2025Mocao

Aplausos à Excelentíssima Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pelo lançamento do Programa de Paridade de Gênero no Judiciário, iniciativa essencial para a promoção da equidade e maior representatividade feminina nos quadros da magistratura brasileira.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 53/2025Mocao

Aplausos ao ilustre cantor, compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, em reconhecimento à sua trajetória artística brilhante e ao impacto cultural que seu legado deixa para o Brasil e o mundo.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 42/2025Mocao

Aplauso à Excelentíssima Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), pela brilhante trajetória jurídica marcada pela defesa intransigente da democracia e dos direitos fundamentais.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 29/2025Mocao

Aplausos à Tradicional Lavagem de Itapuã, uma das manifestações culturais mais significativas da Bahia, que, ano após ano, encanta baianos e visitantes com sua beleza, devoção e força ancestral

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 28/2025Mocao

Aplauso ao bloco Me Deixe à Vontade , que, mais uma vez, abrilhantará as ruas da cidade durante o Carnaval de 2025, fortalecendo a cultura popular, a diversidade, a acessibilidade e a liberdade de expressão que tornam nossa festa tão singular.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 26/2025Mocao

Aplauso ao ativista e escritor Marcelo Cerqueira, pelo lançamento do livro "Carnaval de Salvador: Inclusão e Diversidade LGBTQIAPN+ na Folia", ocorrido no último dia 14 de fevereiro de 2025, na Casa do Carnaval, em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 23/2025Mocao

Aplauso a Fernanda Torres, Walter Salles e de toda a equipe de artistas, técnicos e funcionários envolvidos na realização da obra "Ainda Estou Aqui .

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 22/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do cineasta Cacá Diegues, ocorrido na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 82/2020Mocao

Moção de aplausos ao Esporte Clube Bahia (ECB) pela consolidação do processo democrático, e pela reeleição para presidente do Bahia de Guilherme Bellintani com 86% do total dos votos.

Aladilce Souza (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021