Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as ações de combate ao trabalho infantil, para marcar a passagem do dia pela passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o Dia do Servidor Público.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 32 anos da Delegacia de Atendimento a Mulher com objetivo de discutir sua importância da mesma na proteção do direito da mulher, além de reconhecer a relevância dos serviços prestados pela DEAM.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 7.121/2017, que proíbe a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação da área de saúde na modalidade a distância.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o fito de comemorar os 75 (setenta e cinco) anos de existência da União dos Estudantes da Bahia (UEB), entidade a qual possui rica história em defesa de uma universidade popular e de qualidade.
Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 30 anos da União Brasileira de Mulheres (UBM), com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao aniversário de 6 anos da entrega das unidades habitacionais do Conjunto 27 de Abril, em Salvadorr.
Requer Sessão Especial com o objetivo de homenagear o Centenário da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia.
Requer Sessão Especial com objetivo de homenagear a memória de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, assassinada no último dia 14.03.18, com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar os 165 anos de fundação do Hospital Couto Maia, a ser completado no próximo dia 09 de abril, com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 96 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil no próximo mês de março, com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial com objetivo de comemorar o aniversário de 40 anos de fundação do Centro Espírita Cavaleiros da Luz, com data e horário a definir.
Requer S. Especial com objetivo de avaliar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.
Requer S. Especial com objetivo de discutir a política cultural no município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura.
Requer S. Especial com o objetivo de homenagear os servidores públicos.
Requer S. Especial com objetivo de avaliar as políticas de atenção à saúde da mulher, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com data e horário a definir.
Requer S. Especial com objetivo de avaliar a situação da assistência à saúde mental no município de Salvador, para marcar o dia 18 de Maio, Dia Nacional e Municipal de Luta Antimanicomial; com data e horário a serem definidos.
Requer S. Especial em comemoração à Semana de Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio, em data e horário a serem agendados.
Requer S. Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador(a) Doméstico(a), em data e horário a serem agendados.
Requer S. Especial com objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, com data e horário a definir.