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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
229 proposições de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 489/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Unidade de Saúde da Família na região da Subestação, em Paripe.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 488/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região da Rua Teotônio Vilela.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 487/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, o tombamento da Capela de São Francisco, no bairro de Itapuã.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 486/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional da Bahia, o tombamento da Capela de São Francisco, no bairro de Itapuã.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/05/2016
PIN 485/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento da Capela de São Francisco, no bairro de Itapuã.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 408/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de posto do SalvadorCard na Universidade do Estado da Bahia.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 247/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza aos teatros e espaços culturais.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2021
PIN 242/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 155/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda de forma a garantir o funcionamento do metrô das 07 até as 22 horas.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2021
PIN 87/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Rio Vermelho.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 06/08/2015
PIN 49/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (SEDES).

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016
PIN 18/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a divulgação sistemática nos meios de comunicação das informações sobre o processo de alteração do PDDU, de forma a garantir a participação popular.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 03/06/2015
PIN 17/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda de forma a garantir o funcionamento do metrô até às 22 horas.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2015
PIN 9/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Educação, a convocação dos aprovados no concurso realizado em outubro de 2010.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2015
PIN 8/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de unidades de saúde nas feiras de São Joaquim, Sete Portas e Itapuã..

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2015
PIN 7/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura do Município de Salvador, a implantação de cinemas itinerantes nas regiões periféricas e carentes de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/09/2015
PIN 215/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a continuidade do benefício da gratuidade no transporte por metrô no Município para os idosos, estudantes e pessoas com deficiência.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 18/08/2016
PIN 172/2014Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Claudio Moras Garcia, Diretor Regional dos Correios, a edição de selo especial em homenagem ao centenário de Carlos Batalha.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2014
PIN 143/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de núcleos de apoio psicopedagógico e social para assistência aos professores nas escolas da rede municipal de ensino.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 28/04/2021
PIN 57/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o desmembramento da área de responsabilidade da 15º CIPM da Polícia Militar.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2014