Projetos e leis
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Grupo Tortura Nunca Mais Bahia inscrita no CNPJ nº 04.297.711/0001-20, com sede e foro nesta Capital, localizada à Rua João de Deus, nº 32, Pelourinho Salvador/BA. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade Associação Grupo Amar AGA, inscrita no CNPJ nº 54.903.537/0001-90, com sede na Rua Torquato Bahia, Edifício Raymundo de Magalhães, sala 318, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.015-110.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO BAIANA DE PESSOAS COM EPILEPSIA, FAMILIARES E AMIGOS.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Baiana de Técnicos, Artistas e Produtores do Forte do Barbalho (ABTAPFB).
Declara a Utilidade Pública Municipal do Clube de Mães Carentes do Bairro de Jardim Cruzeiro.
Declara a Utilidade Pública Municipal da entidade O MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO DA MULHER - MLM.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Cultural Brasil Itália Europa, Michele Lombardi,
Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Beneficente Monte Pio dos Artistas.
Declara a Utilidade Pública Municipal da TELMA - Teatro Espírita Leopoldo Machado.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Liga Álvaro Bahia.
Declara de utilidade pública municipal a Associação do Grupo de Apoio ao Portador do Vírus HTLV I e II
Renova a utilidade pública municipal da Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF
Declara a utilidade pública municipal do Centro Espirita Francisco de Oliveira Alves.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor.
Declaração de utilidade pública municipal a entidade Federação Dos Clubes de Remo da Bahia.
Renova a utilidade pública do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer.
Renova a declaração de utilidade pública municipal do Conselho de Moradores do Conjunto Habitacional de Cajazeiras XI
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente e Cultural Boiadeiro Menino.
Renova a utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia - AMCSL.
Declara a utilidade pública municipal da Fundação Jaime Rodrigues.