Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Concede a Medalha Tomé de Souza à Senhora Suzana Mamede, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Salvador.
Institui medidas de promoção da acessibilidade cultural às pessoas com deficiência, estabelece obrigatoriedade de acessibilidade em eventos financiados com recursos públicos, cria o selo Evento Cultural Acessível e dispõe sobre sanções administrativas no Município de Salvador.
Institui o canal Disque Inclusão Salvador , destinado à recepção de denúncias, reclamações e sugestões relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência, no âmbito da Ouvidoria-geral do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em estabelecimentos que prestem serviços de banho e tosa em animais domésticos no Município de Salvador, estabelece fiscalização pela Vigilância Sanitária Municipal, fixa penalidades e dá outras providências
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ATENÇÃO, APOIO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FUMAÇA COLORIDA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CASAS NOTURNAS, BOATES, DANCETERIAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Saúde da Família.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Social Amor e Vida - ISAV.
Renova a Utilidade Pública Municipal da OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO DE NOSSA SENHORA DO MONTE CARMELO - OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO.
Institui o Programa Adote um Posto de Saúde (PSF e UBS).
Aplausos e Congratulações à Justiça Eleitoral, pela passagem dos seus 91 anos de criação.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de uma Frente Parlamentar de Saúde da Família.
Cria a Frente Parlamentar pela inclusão de direitos e ao não capacitismo
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Karyne Lacerda, coreógrafa e Professora de danças clássicas e populares.
Concede a Medalha do Mérito Cultural à EBATECA Escola de Ballet.
Concede a Medalha do Mérito Cultural à Anna Cristina Gonçalves
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação, por parte de toda a rede pública municipal de saúde, da ocorrência de indícios de maus-tratos que envolvam a pessoa com deficiência, no âmbito do município de Salvador - Ba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de nutricionistas nas equipes multiprofissionais das unidades básicas de saúde no âmbito do município de Salvador - Ba, e dá outras providências
Institui a Medalha Riachão de Música
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de um campo de futebol e uma praça pública no bairro de Paripe, Rua Egito, CEP: 40.810-475, nesta municipalidade.