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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
30 proposições de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 260/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Programa de Prevenção e Combate à Leptospirose.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 175/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização de obra de contenção com aplicação de geomanta em encosta próxima à Rua da Paz, Caminho do Valê, no bairro Castelo Branco, primeira etapa.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 83/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de prevenção ao Aedes Aegypti com implementação de mutirões de limpeza, atividades de vistoria e remoções de focos do vetor nas residências, caminhadas de conscientização, distribuição de materiais informativos e campanhas educacionais.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
PIN 59/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa Salvador Científica para fomento do desenvolvimento e apoio das ciências, pesquisas científicas e pesquisadores da capital.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 58/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização requalificação do campo esportivo próximo à Rua Graciete Leal, em Pau Miúdo, com reforma da estrutura, instalação de alambrados e traves.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 57/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização de obra de contenção com aplicação de geomanta em encosta próxima à Rua Graciete Leal, em Pau Miúdo.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 56/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder com o estudo de viabilidade para a Requalificação da Rua da Bica, em Castelo Branco.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 55/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de via de ligação entre a Rua Jardim dos Girassóis ou Rua Maringá e a Avenida Mario Sérgio Pontes de Paiva no bairro Jardim Nova Esperança.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 54/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie Unidade de Saúde da Família no bairro Novo Horizonte.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 53/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de via de ligação entre o bairro Novo Horizonte e o Centro Administrativo da Bahia CAB.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019