Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para construção da praça no bairro Jardim Nova Esperança na Rua Simone Barradas com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para restauração de escadaria no caminho 5 e requalificação de campo Arena Caminho 5 no bairro Jardim Nova Esperança com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.
Congratulações ao Programa Conexão Sociedade da Rádio Sociedade da Bahia, pela passagem do aniversário do seu primeiro ano no ar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para instalação de câmeras de segurança para vídeo-monitoramento ininterrupto na Rua Professor Severo Pessoa no bairro Federação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a construção de quadra poliesportiva no bairro Cajazeiras 3.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocar o nome do vereador/vereadora autor(a) da indicação na placa de inauguração ou reinauguração, referente às obras e serviços realizados pelo Executivo Municipal de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder com o estudo de viabilidade para realização de pavimentação asfáltica da via de acesso ao Residencial Lagoa da Paixão Alto da Valéria, no bairro Valéria.
Pesar pelo falecimento da atriz Ruth Pinto de Souza em 28 de julho de 2019.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação plena da Rua Laurindo Teles de Meneses, Rua Manoel Bispo dos Santos e adjacências no Bairro Novo Horizonte com pavimentação de vias, contenção de encostas, se possível, com geomantas, desobstrução de canal, drenagem, rede de esgoto, alargamento de ponte, reforma de escadarias e colocação de respectivos corrimões, bem como, com os recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador criação de uma praça com academia ao ar livre.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a instalação da Comissão Especial de Acompanhamento de Chuvas e Enchentes para acompanhar e fiscalizar as ações realizadas e as vindouras do Executivo Municipal e do Governo do Estado na Cidade do Salvador referentes à prevenção e combate aos riscos e danos causados pela chuva.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária de Águas Claras e Adjacências - ACACA
Declara patrimônio cultural imaterial do município de Salvador o Esporte Clube Bahia e dá outras providências
Aplausos ao portal Bahia Notícias, pelos serviços prestados à sociedade soteropolitana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Programa de Prevenção e Combate à Leptospirose.
Dispõe sobre a inclusão da festa Arraiá do Galinho no calendário oficial da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a atividade dos vendedores intracoletivos no Munícipio de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização de obra de contenção com aplicação de geomanta em encosta próxima à Rua da Paz, Caminho do Valê, no bairro Castelo Branco, primeira etapa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 (cinquenta) anos da TV ARATU, ocorrido em 15 de março de 2019.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcelo Francisco Campos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de prevenção ao Aedes Aegypti com implementação de mutirões de limpeza, atividades de vistoria e remoções de focos do vetor nas residências, caminhadas de conscientização, distribuição de materiais informativos e campanhas educacionais.