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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
77 proposições de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 62/2019Projeto de Lei

Institui como Feriado Municipal na cidade de Salvador o Dia da Lavagem da Festa do Senhor do Bonfim e dá outras providencias.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
REP 88/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 (quarenta) anos do Jornal Correio da Bahia, ocorrido em 29 de dezembro de 2018.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 59/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa Salvador Científica para fomento do desenvolvimento e apoio das ciências, pesquisas científicas e pesquisadores da capital.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 58/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização requalificação do campo esportivo próximo à Rua Graciete Leal, em Pau Miúdo, com reforma da estrutura, instalação de alambrados e traves.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 57/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização de obra de contenção com aplicação de geomanta em encosta próxima à Rua Graciete Leal, em Pau Miúdo.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 56/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder com o estudo de viabilidade para a Requalificação da Rua da Bica, em Castelo Branco.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 55/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de via de ligação entre a Rua Jardim dos Girassóis ou Rua Maringá e a Avenida Mario Sérgio Pontes de Paiva no bairro Jardim Nova Esperança.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 54/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie Unidade de Saúde da Família no bairro Novo Horizonte.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 53/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de via de ligação entre o bairro Novo Horizonte e o Centro Administrativo da Bahia CAB.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
MOC 14/2019Mocao

Aplausos ao afoxé Filhos de Gandhy, pela passagem dos seus 70 anos de fundação.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
RUP 7/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Educacional Beneficente Semeando o Saber.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2019
RUP 73/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Beneficente Força Jovem Popular.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 09/01/2019
RUP 62/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Educacional Siga a Cristo.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
RUP 35/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Tia Meire

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2018
PLE 219/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a regulação do exercício da profissão de Técnico e Tecnólogo em Radiologia.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/07/2019
PLE 218/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite A para homens e mulheres que trabalham diretamente na coleta de lixo.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
RUP 34/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal do Tribunal de Justiça Arbitral de Mediação e Conciliação da Bahia - TJAMCBA

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2018