Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Saúde da Família.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de uma Frente Parlamentar de Saúde da Família.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, com objetivo de homenagear Clementino Rodrigues- Riachão, no dia 11 de novembro de 2021, mês em que o mesmo completaria o seu centenário.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a instalação da Comissão Especial de Acompanhamento de Chuvas e Enchentes para acompanhar e fiscalizar as ações realizadas e as vindouras do Executivo Municipal e do Governo do Estado na Cidade do Salvador referentes à prevenção e combate aos riscos e danos causados pela chuva.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 (cinquenta) anos da TV ARATU, ocorrido em 15 de março de 2019.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 (quarenta) anos do Jornal Correio da Bahia, ocorrido em 29 de dezembro de 2018.