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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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8 proposições de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 84/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Social Amor e Vida - ISAV.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 26/03/2025
RUP 70/2023Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO DE NOSSA SENHORA DO MONTE CARMELO - OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2024
RUP 35/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária de Águas Claras e Adjacências - ACACA

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2019
RUP 7/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Educacional Beneficente Semeando o Saber.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2019
RUP 73/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Beneficente Força Jovem Popular.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 09/01/2019
RUP 62/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Educacional Siga a Cristo.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
RUP 35/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Tia Meire

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2018
RUP 34/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal do Tribunal de Justiça Arbitral de Mediação e Conciliação da Bahia - TJAMCBA

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2018