Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos pela vida, obra e legado do cantor jamaicano Jimmy Cliff, um dos maiores nomes da história do reggae, falecido em 24 de novembro de 2025. Reconhecido internacionalmente por sua contribuição artística e cultural, Jimmy Cliff dedicou sua trajetória à difusão de mensagens de paz, resistência, liberdade e justiça social, influenciando gerações em diversos países e consolidando-se como um embaixador da música jamaicana no mundo.
Aplausos em homenagem ao Dia do Respeito
Aplausos em homenagem ao Programa Helenas na Rádio.
Aplausos em homenagem à vida e obra de Niède Guidon.
Aplausos em homenagem à vida e obra de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior.
Aplausos em homenagem à vida e obra do médium Divaldo Pereira Franco.
Aplausos em homenagem à vida e obra de José Alberto Mujica Cordano.
Aplausos em homenagem aos 80 anos da Cantina da Lua.
Aplausos em homenagem a vida e obra de Wanda Chase.
Aplausos em razão da premiação do artista baiano André Fernandes no Concurso Internacional de Arte para Artistas Minoritários, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Aplausos em comemoração aos 50 anos do restaurante Grão.
Aplausos pela grande carreira, vida e obra do promotor de justiça, professor e jurista Cristiano Chaves de Farias.
Congratulação em homenagem aos 35 anos de existência do restaurante Saúde Brasil.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Reggae, comemorado anualmente em 11 de maio.
Congratulação em homenagem ao Dia do Jovem, comemorado anualmente em 13 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente em 07 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia da Abolição da Escravidão dos Indígenas, comemorado anualmente em 01 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado anualmente em 23 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Educação de Surdos, comemorado anualmente em 28 de abril.