Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, celebrado em 27 de agosto, com data e horário a serem posteriormente definidos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da Cantina da Lua, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 120 anos de existência da Fundação Visconde de Cairu, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e constituição de Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade, nos termos do art. 57 do Regimento Interno desta Casa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 90 anos de existência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 35 anos de existência da Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional Bahia (ABRH BA), com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir o projeto de lei que estabelece a política municipal Cuidar de Quem Cuida, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir políticas públicas para pessoas com transtorno do espectro autista e seus cuidadores e cuidadoras, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 14 anos de existência do projeto ambiental de limpeza submarina das praias Fundo da Folia, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 10 anos de existência do Grupo Especial de Proteção Ambiental - GEPA da Guarda Civil Municipal, no corrente ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 04 anos de existência do Instituto Liga do Bem e das suas atividades realizadas em defesa dos direitos sociais, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 20 anos de existência da Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos da Canabrava - CAEC, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 20 anos de criação da Ação da Cidadania/Comitê Salvador-Bahia, a ser realizada no dia 3 de novembro de 2023.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma do artigo 220 do Regimento Interno, encaminhamento de convite a AGERSA - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia, para que este órgão preste esclarecimentos a Câmara Municipal de Salvador sobre de que forma tem atuado para fiscalizar a execução de serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para comemorar 10 anos do Expresso Carnaval, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e constituição de Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade, nos termos do art. 57 do Regimento Interno desta Casa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir a bitributação (Município de Salvador e Lauro de Freitas) de IPTU aos moradores da localidade do Marisol, do bairro de Ipitanga, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Biodiversidade , comemorado no dia 22 de maio de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Mata Atlântica , a ser realizada no dia 27 de maio de 2022.