Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a criação do selo Evento Amigo da Cultura Local para grandes shows realizados no Município de Salvador que incluem artistas locais na abertura das apresentações.
Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira a José Jorge de Santana.
Denomina de Max Romeo, um logradouro público do município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Edson Gomes.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento de um aplicativo que informe o horário da coleta de lixo nos bairros do Município de Salvador.
Aplausos em homenagem a vida e obra de Wanda Chase.
Denomina de Wanda Chase, um logradouro público do município de Salvador.
Dispõe sobre a proibição da comercialização indevida do Cordão de Girassol no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implementação de um projeto-piloto de bairros "lixo zero" com coleta seletiva 100% eficiente e incentivo ao reaproveitamento de resíduos no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de uma "Feira da Economia Circular" com foco em troca, reutilização e reparo de bens, conectando cooperativas de catadores, marceneiros e artesãos no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de parcerias com shoppings e supermercados para o oferecimento de infraestrutura de recarga para veículos elétricos, incentivando a transição para a mobilidade sustentável no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, estímulo à recuperação de manguezais como solução natural para contenção da maré no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a instalação de recifes artificiais e barreiras naturais para proteção da orla contra erosão e aumento do nível do mar no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação de terrenos baldios públicos em hortas e pomares comunitários no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a regulamentação para que novas construções residenciais e comerciais incluam sistemas de captação e reutilização da água da chuva no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a implantação de estações públicas de bikes elétricas solares para incentivar deslocamentos mais sustentáveis no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estímulo à ciclologística para reduzir as emissões no transporte urbano no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação de incentivos fiscais para edifícios que instalarem telhados e paredes verdes, que contribuem para o isolamento térmico, retenção de água da chuva e o combate às ilhas de calor no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de um CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no bairro de Alto do Cabrito no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo de viabilidade para a instalação de um CAPS - Centro de Atenção Psicossocial no bairro de Fazenda Coutos no Município de Salvador.