Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma linha de ônibus municipal que passe por todos os parques de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização dos veículos híbridos no âmbito do Estado da Bahia, sobretudo a isenção do Imposto pela Propriedade de Veículos Automotores IPVA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de uma Zona 30, com extensão da Av. Octávio Mangabeira na praia de Itapuã, Rua Aristides Milton, Rua Prof. Souza Brito e Rua Farol de Itapuã até o Farol de Itapuã.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do quadro efetivo do GEPA - Grupo Especial de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a atualização/revisão do Plano de Manejo das Lagoas e Dunas do Abaeté.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o desenvolvimento do Plano de Manejo da Baía de Todos os Santos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Marinho da Cidade Baixa , no bairro da Boa Viagem, em seu arco praial, cobrindo parte da sua bancada de recifes de coral e englobando o sítio do Naufrágio Blackadder.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o asfaltamento da Rua Marisol, CEP: 41336-205 em Águas Claras, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, visando a promoção da cultura oceânica para o desenvolvimento sustentável, através dessa rede engajada e mobilizada na implementação de ações locais alinhadas às metas nacionais e globais da Década do Oceano.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Urbano-Ambiental da Lagoa da Paixão, no bairro de Nova Brasília de Valéria, Subúrbio Ferroviáriio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Urbano-Ambiental da Mata Escura, no bairro da Mata Escura.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um museu dedicado à reflexão sobre os séculos que o Brasil viveu sob o signo da escravidão.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS por parte do Poder Executivo Estadual às Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto pela Propriedade de Veículos Automotores - IPVA por parte do Poder Executivo Estadual aos veículos pertencentes às Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a requalificação da Rua Manoel Filomeno de Miranda, localizada no Loteamento Aquarius, no bairro da Pituba.
Indica ao Exmo Sr. Governador, o retorno das atividades das 31 (trinta e uma) unidades dos Centros Sociais Urbanos - CSU.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a aplicação do projeto Zona 30 de velocidade de segurança de até 30 km/h para circulação de veículos na área localizada entre a Rua Capitão Melo e a Rua José Augusto Tourinho Dantas no bairro de Stella Maris.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Baía de Todos os-Santos com a finalidade de coibir os crimes ambientais de pesca com explosivos que ocorrem na área.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que assegure a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador e que estejam devidamente cadastradas junto a Empresa de Limpeza de Urbana de Salvador - LIMPURB.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação por parte do Poder Executivo Municipal das Cooperativas de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador e que estejam devidamente cadastradas junto a Empresa de Limpeza de Urbana de Salvador - LIMPURB.