Projetos e leis
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Denomina de José Linhares, um logradouro público do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 20 anos de existência da Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos da Canabrava - CAEC, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Ao Excelentíssimo Sr. Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, proceda com a transformação do Axé Music como patrimônio imaterial do Brasil.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, proceda com a transformação do Axé Music como patrimônio imaterial da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo técnico de viabilidade para construção de um circuito de mountain bike no Parque da Cidade Joventino Silva.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o estudo técnico de viabilidade para construção de um circuito de mountain bike no Parque de Pituaçu.
Congratulação em homenagem aos 35 anos de existência do restaurante Saúde Brasil.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, proceda com a transformação do Axé Music como patrimônio imaterial do Estado da Bahia.
Denomina de Mãe Bernardete, um logradouro público do município de Salvador.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Pedra Que Ronca, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 34.671.440/0001-92, com sede e foro nesta Capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 20 anos de criação da Ação da Cidadania/Comitê Salvador-Bahia, a ser realizada no dia 3 de novembro de 2023.
Denomina de Sérgio Vieira de Mello, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Silvany-Studart, um logradouro público do município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, em parceria com a CCR Metrô Bahia, reserve um vagão por linha metroviária para uso exclusivo de ciclistas durante o horário integral de funcionamento.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, promova em caráter permanente oficinas de capacitação de gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, crie a Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha no âmbito do Estado da Bahia.
Institui a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, desenvolva um projeto de requalificação do Largo do Papagaio, no bairro da Ribeira, no Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, decrete ponto facultativo nos dias que tiverem jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino no âmbito do Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, em parceria com a CCR Metrô Bahia, promova um corredor de área verde através do plantio de árvores nativas da Mata Atlântica ao longo das suas linhas metroviárias de forma que possam promover sombras em suas ciclovias.