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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
93 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 72/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Livro, comemorado anualmente em 23 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 71/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Planeta Terra, comemorado anualmente em 22 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 70/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Índio, comemorado anualmente em 19 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 69/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Botânica, comemorado anualmente em 17 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 68/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Conservação do Solo, comemorado anualmente em 15 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 67/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Arte, comemorado anualmente em 15 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 51/2023Mocao

Aplausos pela grande carreira, vida e obra do compositor, músico e humorista brasileiro Juca Chaves.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 27/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Meteorologia, comemorado anualmente em 23 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 26/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial sem Carne, comemorado anualmente em 20 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 25/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Água, comemorado anualmente em 22 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 24/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, comemorado anualmente em 16 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 23/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Internacional das Florestas, comemorado anualmente em 21 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 22/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Aniversário de Salvador, comemorado anualmente em 29 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 16/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 08 de março.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 11/2023Mocao

Pesar pelo falecimento do jurista e político baiano Roque Aras, ocorrido em 28 de fevereiro de 2023.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 5/2023Mocao

Aplausos pela grande carreira da jornalista, repórter e apresentadora brasileira Glória Maria Matta da Silva, conhecida como Glória Maria.

Andre Moreira Fraga (PV) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 3/2023Mocao

Pesar pelo falecimento do artista plástico e baiano Chico Liberato, ocorrido em 04 de janeiro de 2023.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 319/2022Mocao

Pesar pelo falecimento de Ceará, diretor-presidente da Cooperativa Bariri, ocorrido em 18 de dezembro de 2022.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 307/2022Mocao

Aplausos pela grande carreira do cantor, compositor, ator, músico, multi-instrumentista e escritor brasileiro Erasmo Esteves, conhecido como Erasmo Carlos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 237/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao baiano Jaldo Caribé por ter sido campeão no BMX, mais importante campeonato internacional de bicicross.

Andre Moreira Fraga (PV) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023