Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia do Turismo Ecológico , comemorado no dia 01 de março de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Mundial sem Carne , comemorado no dia 20 de março de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos de serviços educacionais prestados pelo Colégio Thales de Azevedo à Cidade de Salvador , a ser realizada no dia 01 de abril de 2022.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Conscientização sobre Mudanças Climáticas em 16 de março com horário a ser posteriormente marcado.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para debater acerca das Práticas Integrativas e Complementares , com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear os 520 (quinhentos e vinte anos) da Baía de Todos-os-Santos , comemorado no dia 01 de novembro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional da Abelha , comemorado no dia 03 de outubro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão ao World CleanUp Day Dia Mundial da Limpeza , comemorado no mês de setembro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Árvore , comemorado no dia 21 de setembro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em alusão à Semana Nacional de Redução de Desastres , comemorada na segunda semana de outubro de cada ano, instituída pelo Decreto Federal de 26 de setembro de 2005, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Nacional da Agroecologia , comemorado no dia 03 de outubro, conforme a Lei Federal n.º 13.565/2017, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 5 (cinco) anos do projeto Hortas Urbanas Salvador , com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear o Dia Nacional do Ciclista , comemorado no dia 19 de agosto, conforme a Lei Federal n.º 13.508/2017, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para debater O uso da cannabis para fins medicinais e a distribuição gratuita de medicamentos à base da planta pelo Sistema único de Saúde SUS , com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para a instalação e formalização do início dos trabalhos da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, a ser realizada no dia 27 de maio de 2021, às 10 horas, de modo virtual.
Requerimento de criação e constituição de Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, nos termos do art. 57 do Regimento Interno desta Casa.