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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
674 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 92/2023Projeto de Lei

Denomina de Felisberto Pinto Monteiro, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026
PLE 91/2023Projeto de Lei

Denomina de Aziz Nacib Ab'Saber, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026
MOC 79/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Jovem, comemorado anualmente em 13 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 78/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente em 07 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 77/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 76/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia da Abolição da Escravidão dos Indígenas, comemorado anualmente em 01 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 75/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado anualmente em 23 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 74/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Educação de Surdos, comemorado anualmente em 28 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 72/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Livro, comemorado anualmente em 23 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 71/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Planeta Terra, comemorado anualmente em 22 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 70/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Índio, comemorado anualmente em 19 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 69/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Botânica, comemorado anualmente em 17 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 68/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Conservação do Solo, comemorado anualmente em 15 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 67/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Arte, comemorado anualmente em 15 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 51/2023Mocao

Aplausos pela grande carreira, vida e obra do compositor, músico e humorista brasileiro Juca Chaves.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
PLE 58/2023Projeto de Lei

Denomina de Wanderbilt Duarte de Barros, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 57/2023Projeto de Lei

Denomina de Teresa Urban, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 56/2023Projeto de Lei

Denomina de João José Bigarella, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 55/2023Projeto de Lei

Denomina de Reinhard Maack, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 54/2023Projeto de Lei

Denomina de Ibsen de Gusmão Câmara, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025