Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e constituição de Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade, nos termos do art. 57 do Regimento Interno desta Casa.
Denomina de Márcio Freire, um logradouro público do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Fundação Gregório de Mattos, promova a instalação de um monumento em homenagem aos ciclistas da cidade.
Pesar pelo falecimento do artista plástico e baiano Chico Liberato, ocorrido em 04 de janeiro de 2023.
Pesar pelo falecimento de Ceará, diretor-presidente da Cooperativa Bariri, ocorrido em 18 de dezembro de 2022.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para discutir a bitributação (Município de Salvador e Lauro de Freitas) de IPTU aos moradores da localidade do Marisol, do bairro de Ipitanga, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Aplausos pela grande carreira do cantor, compositor, ator, músico, multi-instrumentista e escritor brasileiro Erasmo Esteves, conhecido como Erasmo Carlos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais indicativos de alterações cromossômicas do tipo estrutural ou numérica.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente políticas públicas para ampliar cobertura florestal nativa da Mata Atlântica, como medida de estímulo à preservação do meio ambiente do litoral do estado baiano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um Programa de Formação de Desenvolvedores para suportar o crescimento e amadurecimento do ecossistema de inovação soteropolitano, de forma a transformar a cidade em um polo de tecnologia nacional.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação da certificação da praia Rua K , localizada no bairro de Itapuã, no Programa Bandeira Azul, confirmando a importância dada aos atributos sustentáveis por essa gestão, bem como para promover o desenvolvimento social, ambiental, turístico e econômico da nossa cidade.
Denomina de Irmãos Villas-Bôas, um logradouro público do município de Salvador.
Institui a "Segunda Sem Carne" em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente uma Política Pública Municipal de Incentivo a Eletromobilidade, como medida de estímulo da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e econômico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a promoção do turismo de base comunitária e defesa do ecoturismo em Salvador, em especial para a observação de baleias jubarte, de pássaros e mergulho de scuba na Baía de Todos os Santos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institui a utilização de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na promoção, manutenção e recuperação da saúde na rede municipal, sobretudo nos casos de sequelas causadas pela COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomina o anfiteatro localizado no Parque da Cidade de Zelito Miranda , por ser justa e merecida a homenagem.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implemente programa de acessibilidade, com objetivo de oferecer equipamentos e tecnologia para que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam usufruir das praias do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma pista olímpica de BMX, com a finalidade de promover o esporte, a inclusão e mudanças sociais positivas.
Altera a Lei nº 9.187/2017 que dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Salvador, para prever a prioridade do plantio de espécies que atraem abelhas.