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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
674 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 194/2022Projeto de Lei

Denomina de Virgínio Benites, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 193/2022Projeto de Lei

Denomina de Kwaxipuru Kaapor, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 192/2022Projeto de Lei

Denomina de Raimundo Paulino, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 191/2022Projeto de Lei

Denomina de Wanderson Fernandes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 190/2022Projeto de Lei

Denomina de Celino Fernandes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 184/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir uma taxa a ser cobrada dos operadores pousos e decolagens no Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães, pelo exercício regular do poder de polícia conferido ao Município de Salvador em matéria de proteção, preservação e conservação do meio ambiente.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PLE 181/2022Projeto de Lei

Denomina de Bruno Pereira, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 180/2022Projeto de Lei

Denomina de Dom Phillips, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PIN 173/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale um posto do SALVAMAR na Praia de Ipitanga, no bairro de Stella Maris/Praia do Flamengo.

Andre Moreira Fraga (PV) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PIN 172/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implemente uma frota de ônibus elétricos em Salvador, para inclusão na frota do transporte público, sobretudo para as rotas do BRT, com objetivo de reduzir as emissões de carbono da capital baiana.

Andre Moreira Fraga (PV) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
MOC 169/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Oceanógrafo, comemorado anualmente em 08 de junho.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 168/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrimensor, comemorado anualmente em 04 de junho.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/03/2024
MOC 167/2022Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Educador Sanitário, comemorado anualmente em 11 de junho.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
PLE 157/2022Projeto de Lei

Denomina de Berta Cáceres, um logradouro público do município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 156/2022Projeto de Lei

Denomina de Wangari Maathai, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PIN 153/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que apresente urgentemente um plano de gestão dos resíduos sólidos gerados no Food Park Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PLE 146/2022Projeto de Lei

Denomina de Rachel Carson, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 19/05/2025
PLE 145/2022Projeto de Lei

Denomina de Paulo de Campos Porto, um logradouro público do município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 143/2022Projeto de Lei

Denomina de Maria do Carmo Sanchotene, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 23/03/2026
PLE 142/2022Projeto de Lei

Denomina de Zezico Rodrigues Guajajara, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 25/10/2023