Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Congratulação em homenagem ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado anualmente em 24 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial das Zonas Úmidas, comemorado anualmente em 02 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, comemorado anualmente em 11 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia da Criação do Ibama, comemorado anualmente em 22 de fevereiro.
Denomina de Arilda Maria Cardoso Souza, um logradouro público do município de Salvador.
Congratulação em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental, comemorado anualmente em 06 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia de Iemanjá, comemorado anualmente em 02 de fevereiro.
Pesar pelo falecimento do historiador baiano Cid José Teixeira Cavalcante, ocorrido em 21 de dezembro de 2021.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado anualmente em 21 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), comemorado anualmente em 31 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado anualmente em 29 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Não-Violência e Cultura de Paz, comemorado anualmente em 30 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional de Educação, comemorado anualmente em 24 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Medicina Integrativa, comemorado anualmente em 23 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia do Combate à Poluição por Agrotóxicos, comemorado anualmente em 11 de janeiro.
Denomina de Cid José Teixeira Cavalcante, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Natur de Assis Filho, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Paulino Guajajara, um logradouro público do município de Salvador
Dispõe sobre a denominação da Quadra da Alameda Paradiso, localizada na Rua Machado Neto, no bairro da Pituba, como Praça Revivar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Marinho da Cidade Baixa , no bairro da Boa Viagem, em seu arco praial, cobrindo parte da sua bancada de recifes de coral e englobando o sítio do Naufrágio Blackadder.