Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Congratulação em homenagem ao Dia Internacional para Preservação da Camada de Ozônio, comemorado anualmente em 16 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado, comemorado anualmente em 11 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado anualmente em 5 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia da Árvore, comemorado anualmente em 21 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial sem Carro, comemorado anualmente em 22 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia do Hidrógrafo, comemorado anualmente em 28 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional do Educador Social, comemorado anualmente em 19 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação, comemorado anualmente em 6 de agosto.
Congratulação em homenagem ao Dia do Biólogo, comemorado anualmente em 3 de setembro.
Congratulação em homenagem ao Dia do Funcionário Municipal, comemorado anualmente em 20 de setembro em homenagem àqueles que trabalham para a Prefeitura de um município.
Congratulação em homenagem ao Dia de Proteção às Florestas, comemorado anualmente em 17 de julho.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, comemorado anualmente em 12 de agosto.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado anualmente em 26 de agosto.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado anualmente em 09 de agosto.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional dos Direitos Humanos, comemorado anualmente em 12 de agosto.
Pesar pelo falecimento do escultor baiano Octavio de Castro Moreno Filho, conhecido como Tatti Moreno, ocorrido em 13 de julho de 2022.
Congratulação em homenagem ao Dia do Oceanógrafo, comemorado anualmente em 08 de junho.
Congratulação em homenagem ao Dia do Engenheiro Agrimensor, comemorado anualmente em 04 de junho.
Congratulação em homenagem ao Dia do Educador Sanitário, comemorado anualmente em 11 de junho.
Pesar pelo falecimento da arquiteta Arilda Maria Cardoso Souza, ocorrido em 07 de janeiro de 2022.