Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Congratulação em homenagem ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado anualmente em 24 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial das Zonas Úmidas, comemorado anualmente em 02 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, comemorado anualmente em 11 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia da Criação do Ibama, comemorado anualmente em 22 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental, comemorado anualmente em 06 de fevereiro.
Congratulação em homenagem ao Dia de Iemanjá, comemorado anualmente em 02 de fevereiro.
Pesar pelo falecimento do historiador baiano Cid José Teixeira Cavalcante, ocorrido em 21 de dezembro de 2021.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado anualmente em 21 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), comemorado anualmente em 31 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado anualmente em 29 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Não-Violência e Cultura de Paz, comemorado anualmente em 30 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional de Educação, comemorado anualmente em 24 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Medicina Integrativa, comemorado anualmente em 23 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia do Combate à Poluição por Agrotóxicos, comemorado anualmente em 11 de janeiro.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, comemorado anualmente em 03 de dezembro.
Pesar pelo falecimento do cantor e compositor Paulinho Camafeu, ocorrido em 29 de novembro de 2021.
Congratulação em homenagem ao Dia da Baiana de Acarajé, comemorado anualmente em 25 de novembro do corrente ano.
Congratulação em homenagem ao Dia do Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Amazônia Azul, comemorado anualmente em 16 de novembro.
Congratulação em homenagem aos 85 (oitenta e cinco) anos da Sociedade Cruz Santa do Ilê Axé Opô Afonjá.