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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
180 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 97/2023Projeto de Lei

Denomina de Mendes Thame, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 96/2023Projeto de Lei

Denomina de Alfredo Hélio Syrkis, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 95/2023Projeto de Lei

Denomina de Paulo Nogueira Neto, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 94/2023Projeto de Lei

Denomina de Alceo Magnanini, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 93/2023Projeto de Lei

Denomina de Aparecido José Dias, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 92/2023Projeto de Lei

Denomina de Felisberto Pinto Monteiro, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026
PLE 91/2023Projeto de Lei

Denomina de Aziz Nacib Ab'Saber, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026
PLE 58/2023Projeto de Lei

Denomina de Wanderbilt Duarte de Barros, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 57/2023Projeto de Lei

Denomina de Teresa Urban, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 56/2023Projeto de Lei

Denomina de João José Bigarella, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 55/2023Projeto de Lei

Denomina de Reinhard Maack, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 54/2023Projeto de Lei

Denomina de Ibsen de Gusmão Câmara, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 53/2023Projeto de Lei

Denomina de Pedro Paulo Bruno, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 52/2023Projeto de Lei

Denomina de Roldão de Siqueira Fontes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 51/2023Projeto de Lei

Denomina de Paulo César Vinha, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 50/2023Projeto de Lei

Denomina de Ezechias Paulo Heringer, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 49/2023Projeto de Lei

Denomina de José Cláudio Ribeiro da Silva, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 48/2023Projeto de Lei

Denomina de Marta Guarani, um logradouro público do município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 5/2023Projeto de Lei

Denomina de Márcio Freire, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 226/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascidos com sinais indicativos de alterações cromossômicas do tipo estrutural ou numérica.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/05/2026