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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
180 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 130/2022Projeto de Lei

Denomina de Ana Maria Primavesi, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 129/2022Projeto de Lei

Denomina de Charles Darwin, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 23/03/2026
PLE 123/2022Projeto de Lei

Denomina de José Lutzenberger, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Ordem do Diaúltimo passo em 25/10/2023
PLE 64/2022Projeto de Lei

Denomina de Luiz Paulo de Souza Pinto, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 54/2022Projeto de Lei

Denomina de Luiz Pinguelli Rosa, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 42/2022Projeto de Lei

Institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores PAMPA, no Município de Salvador, e dá outras providências .

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2025
PLE 33/2022Projeto de Lei

"Dispõe sobre o uso do asfalto ecológico nas obras de asfaltamento, pavimentação e recapeamento de vias públicas realizadas no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 28/11/2023
PLE 32/2022Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa de Incentivo ao Uso de Tijolo Ecológico, e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/04/2026
PLE 29/2022Projeto de Lei

Institui o Disque Denúncia Ambiental no Município de Salvador, e dá outras providências .

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 17/04/2023
PLE 24/2022Projeto de Lei

Estabelece a obrigatoriedade de adoção de fontes de energia motriz com menor emissão direta de poluentes tóxicos, gases de efeito estufa e ruído na frota de caminhões compactadores de lixo e limpa-fossas do serviço público e contratados por terceiros, e dá outras providências .

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PLE 23/2022Projeto de Lei

Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, a Semana Municipal da Agroecologia, e dá outras providências .

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026
PLE 22/2022Projeto de Lei

Estabelece a obrigatoriedade de modelos flex, elétrico ou híbrido para motocicletas da frota própria ou arrendada da administração municipal e dá outras providências .

Andre Moreira Fraga (PV) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PLE 14/2022Projeto de Lei

Denomina de Arilda Maria Cardoso Souza, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 9/2022Projeto de Lei

Denomina de Cid José Teixeira Cavalcante, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 7/2022Projeto de Lei

Denomina de Natur de Assis Filho, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 6/2022Projeto de Lei

Denomina de Paulino Guajajara, um logradouro público do município de Salvador

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 424/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da Quadra da Alameda Paradiso, localizada na Rua Machado Neto, no bairro da Pituba, como Praça Revivar.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 413/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de ensino, e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Lei nº 9753/2023último passo em 10/01/2024
PLE 365/2021Projeto de Lei

Denomina de Rua Jaider Esbell, um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 27/03/2023
PLE 350/2021Projeto de Lei

Denomina de Rua Washington Novaes, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025