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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
93 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 317/2025Mocao

Aplausos pela vida, obra e legado do cantor jamaicano Jimmy Cliff, um dos maiores nomes da história do reggae, falecido em 24 de novembro de 2025. Reconhecido internacionalmente por sua contribuição artística e cultural, Jimmy Cliff dedicou sua trajetória à difusão de mensagens de paz, resistência, liberdade e justiça social, influenciando gerações em diversos países e consolidando-se como um embaixador da música jamaicana no mundo.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 190/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia do Respeito

Andre Moreira Fraga (PV) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 189/2025Mocao

Aplausos em homenagem ao Programa Helenas na Rádio.

Andre Moreira Fraga (PV) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 105/2025Mocao

Aplausos em homenagem à vida e obra de Niède Guidon.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 100/2025Mocao

Aplausos em homenagem à vida e obra de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 94/2025Mocao

Aplausos em homenagem à vida e obra do médium Divaldo Pereira Franco.

Andre Moreira Fraga (PV) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 93/2025Mocao

Aplausos em homenagem à vida e obra de José Alberto Mujica Cordano.

Andre Moreira Fraga (PV) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 80/2025Mocao

Aplausos em homenagem aos 80 anos da Cantina da Lua.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 66/2025Mocao

Aplausos em homenagem a vida e obra de Wanda Chase.

Andre Moreira Fraga (PV) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 234/2024Mocao

Aplausos em razão da premiação do artista baiano André Fernandes no Concurso Internacional de Arte para Artistas Minoritários, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
MOC 105/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 50 anos do restaurante Grão.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 10/06/2024
MOC 285/2023Mocao

Aplausos pela grande carreira, vida e obra do promotor de justiça, professor e jurista Cristiano Chaves de Farias.

Andre Moreira Fraga (PV) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 222/2023Mocao

Congratulação em homenagem aos 35 anos de existência do restaurante Saúde Brasil.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 109/2023Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Reggae, comemorado anualmente em 11 de maio.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 79/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia do Jovem, comemorado anualmente em 13 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 78/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente em 07 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 77/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 76/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia da Abolição da Escravidão dos Indígenas, comemorado anualmente em 01 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 75/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado anualmente em 23 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 74/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Educação de Surdos, comemorado anualmente em 28 de abril.

Andre Moreira Fraga (PV) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023