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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
12 proposições de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 17/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Sra. Ravena Franco.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3579/2026último passo em 17/08/2026
PRE 16/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Juan Franco.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3578/2026último passo em 17/08/2026
PRE 7/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Sra. Nelzair Araujo Vianna.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3576/2026último passo em 17/08/2026
PRE 42/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira a José Jorge de Santana.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3473/2025último passo em 19/11/2025
PRE 33/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Edson Gomes.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Resolução nº 3467/2025último passo em 19/11/2025
PRE 6/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Silas Ferreira Vieira.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Resolução nº 3439/2025último passo em 14/05/2025
PRE 73/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Vivian Costa Seixas.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Resolução nº 3411/2024último passo em 27/03/2025
PRE 26/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira ao cartunista Paulo Roberto Meireles Serra.

Andre Moreira Fraga (PV) · Meio Ambiente

Resolução nº 3361/2024último passo em 24/03/2025
PRE 9/2022Projeto de Resolucao

Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3117/2022último passo em 15/05/2025
PRE 90/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Hari Hartmann.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3081/2022último passo em 09/06/2022
PRE 80/2021Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Bel Borba.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3058/2021último passo em 27/12/2021
PRE 21/2021Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Aleixo Belov.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3005/2021último passo em 26/07/2021