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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
33 proposições de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 305/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça de lazer com as adaptações para idosos e PCD e uma Quadra Poliesportiva, na atual Praça do Petróleo da Rua do Amparo no bairro Lobato.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 303/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de trabalhadores (as) aeroviários (as) residentes em Salvador, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 274/2021Projeto de Indicação

Inidica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de 41 Auditores Fiscais do Trabalho ativos em Salvador, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 260/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, uma reforma com aplicação de grama sintética, conserto dos refletores, manutenção das traves e do alambrado da Arena Cosme Dantas situada no bairro do Candeal.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PIN 253/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de profissionais de imprensa que desempenham serviço externo de cobertura jornalística, no Plano de Imunização contra a COVID-19 da Cidade de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 246/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a realização de concurso público para seleção de profissionais de psicologia e de serviço social para atuarem nas escolas da rede municipal.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 220/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que seja realizado na Rua Direta da Embasa do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, reconstrução da escada e das pontes destruídas com os deslizamentos anteriores, realização de estudo de viabilidade técnica para e micro e macrodrenagem do terreno.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 219/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que seja realizado na Rua Boa Vista, CEP 41.227- 162, do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, e reconstrução da escada destruídas com os deslizamentos anteriores.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 217/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado na Rua Boa Vista, CEP 41.227-162, do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, e reconstrução da escada destruídas com os deslizamentos anteriores.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 216/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado na Rua Direta da Embasa do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, reconstrução da escada e das pontes destruídas com os deslizamentos anteriores, realização de estudo de viabilidade técnica para e micro e macrodrenagem do terreno.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 205/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça de lazer com as adaptações para idosos e PCD, no Loteamento Nascente do Sol, no bairro de Sussuarana Velha, denominando-a como Praça Haroldo Lima.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 190/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado concurso público para o preenchimento das vagas previstas na Lei Municipal nº 8.909/2015 para que os profissionais arquivistas atuem na implantação da gestão de documentos do Município de Salvador, bem como apliquem as práticas de preservação da documentação física e digital.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2023
PIN 178/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras de serviços essenciais na fase 4 do Plano de Imunização contra a COVID-19 da Cidade de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022