Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Situação do Atendimento aos Renais Crônicos no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Instituição do Dia Municipal 22 de setembro do Paratleta em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 17 ano do Colégio da Polícia Militar CPM João Florencio Gomes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Babalorixá Sérgio de Ayra do Terreiro Adagomim pelos seus 30 anos de servico prestado a comunidade da Mata Escura.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos da Regulamentação da (o) Bibliotecária (o).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Babalorixá Chico de Ayra.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Implementação do Campus do IFBA no bairro de Cajazeiras.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos do Ilê Asè Yà Sitomin.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A importância da obrigatoriedade da capoeira nas escolas da rede municipal de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Em Homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Bancários da Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Prestação de Serviço de Psicologia e Serviço Social na Rede Pública de Educação no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos e às Profissionais do Sistema Jurídico Baiano.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial Temporária de Trabalho, Emprego e Renda com a finalidade de analisar e propor soluções a fim de minorar a crise de trabalho e renda na cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A Importância do Combate à Intolerância Religiosa e a garantia de Estado Laico.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Saúde Mental e a luta contra manicômio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A Importância do Mestre Denilson Caribé para o Karatê no Brasil e na Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do(a) Operador(a) de Telemarketing.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Valorização Profissional de Psicologia e Serviço Social.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Dia Mundial em Memórias das Vítimas dos Acidentes e Doenças relacionado ao Trabalho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento ao Trabalho Infantil no município de Salvador.