Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Prestação de Serviço de Psicologia e Serviço Social na Rede Pública de Educação no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos e às Profissionais do Sistema Jurídico Baiano.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial Temporária de Trabalho, Emprego e Renda com a finalidade de analisar e propor soluções a fim de minorar a crise de trabalho e renda na cidade de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A Importância do Combate à Intolerância Religiosa e a garantia de Estado Laico.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Saúde Mental e a luta contra manicômio.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A Importância do Mestre Denilson Caribé para o Karatê no Brasil e na Bahia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do(a) Operador(a) de Telemarketing.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Valorização Profissional de Psicologia e Serviço Social.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Dia Mundial em Memórias das Vítimas dos Acidentes e Doenças relacionado ao Trabalho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento ao Trabalho Infantil no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre O Enfretamento a Fibromialgia e à aplicação da Lei no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da UNEB (Universidade Estadual da Bahia), a ser realizado preferencialmente no dia 1º de junho de 2023.
Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Dandara dos Palmares.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para criação do Parque Ecológico na região do rio Ipitanga, pertencente ao município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para criação do Parque Ecológico do Estado da Bahia na região do rio Ipitanga.
Altera a Lei nº 8.055 de 24 de julho de 2011 que dispõe sobre a cobrança das tarifas nos estacionamentos no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de estudo para aplicação das 30h de jornada de trabalho para profissionais de Psicologia da prefeitura municipal de Salvador.
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 9072/2016, que dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais públicos. , alterando o disposto no Artigo 2°, e seu § 1º, da referida lei.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para decretar a atuação presencial e diária da Guarda Civil Municipal na proteção e segurança de todas as unidades de saúde do Município de Salvador com efetivo fixo de 3(três) guardas por unidade.
Altera o art. 5º da Lei nº 3.073/79 que estabelece a nomenclatura e codificação dos logradouros públicos do município e dá outras providências, para estabelecer a proibição de homenagens a proprietários de escravos, traficantes de escravos, pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão, bem como a torturadores e ditadores e pessoas defensoras de ideais fascistas e nazistas em logradouros, monumentos públicos, estátuas, totens, praças e bustos, ou qualquer outro tipo de monumento.